Decretos
DECRETO Nº2.261 DE 02 DE JANEIRO DE 1.991
353.56 KB
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa; Ficam revogados todos os termos do Decreto nº2.202. ...
DECRETO Nº2.260 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.990
643.27 KB
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº2.259 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.990
526.64 KB
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Ficam ratificados os termos do Decreto nº1.727. ...
DECRETO Nº2.258 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1.990
465.27 KB
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Ponto Facultativo. ...
DECRETO Nº2.257 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1.990
1.32 MB
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Cria a Comissão de Análise de Projeto/Orçamento para Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. ...
DECRETO Nº2.255 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.990
533.54 KB
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº2.254 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1.990
549.33 KB
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Considera como Hóspede Oficial do Município o ilustre Governador do Distrito L-3, do Lions Club. ...
DECRETO Nº2.253 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1.990
533.10 KB
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº2.252 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1.990
524.07 KB
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Majora a Planta de Valores e a tabela de Valores por Metro Quadrado de Construção. ...
DECRETO Nº2.251 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1.990
554.84 KB
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...