Decretos
DECRETO N° 4.465 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004.
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Data da Publicação: 1 de outubro de 2025
Ementa: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, no período que menciona ...
DECRETO N° 4.464 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004.
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Data da Publicação: 1 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...
DECRETO N° 4.463 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2004.
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Data da Publicação: 1 de outubro de 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso de suas atribuições legais ...
DECRETO N° 4.462 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2004.
1.22 MB
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Data da Publicação: 1 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO N° 4.461 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2004.
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Data da Publicação: 30 de setembro de 2025
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial ...
DECRETO N° 4.460 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004.
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Data da Publicação: 30 de setembro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...
DECRETO N° 4.459 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004.
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Data da Publicação: 30 de setembro de 2025
Ementa: Reajusta os valores das tarifas dos transportes coletivos urbanos. ...
DECRETO N° 4.458 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004.
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Data da Publicação: 30 de setembro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...
DECRETO N° 4.457 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004.
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Data da Publicação: 30 de setembro de 2025
Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005 ...
DECRETO N° 4.456 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004.
1.48 MB
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Data da Publicação: 30 de setembro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...