Decretos
DECRETO N° 4.478 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004.
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Data da Publicação: 9 de outubro de 2025
Ementa: Dá nova redação ao art. 3° do Decreto n° 4211/04. ...
DECRETO N° 4.476 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2004.
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Data da Publicação: 9 de outubro de 2025
Ementa: Considera Luto Oficial no Município, em razão do falecimento de cidadãos barramansenses. ...
DECRETO N° 4.475 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004.
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Data da Publicação: 9 de outubro de 2025
Ementa: Suplementas dotações orçamentárias. ...
DECRETO N° 4.474 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004.
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Data da Publicação: 8 de outubro de 2025
Ementa: Suplementas dotações orçamentárias. ...
DECRETO N° 4.473 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004.
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Data da Publicação: 8 de outubro de 2025
Ementa: Dispõe sobre o benefício do art. 57 da Lei 1718/83, em face do advento da Lei n°3523/04. ...
DECRETO N° 4.472 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004.
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Data da Publicação: 1 de outubro de 2025
Ementa: Autoriza a contratação temporária que menciona. ...
DECRETO N° 4.471 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004.
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Data da Publicação: 1 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...
DECRETO N° 4.470 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004.
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Data da Publicação: 1 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...
DECRETO N° 4.469 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004.
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Data da Publicação: 1 de outubro de 2025
Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005 ...
DECRETO N° 4.468 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004.
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Data da Publicação: 1 de outubro de 2025
Ementa: Autoriza o cancelamento de empenhos não processados ...