Decretos
DECRETO N° 4.455 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004.
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Data da Publicação: 30 de setembro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...
DECRETO N° 4.454 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004.
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Data da Publicação: 30 de setembro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...
DECRETO N° 4.453 DE 1° DE NOVEMBRO DE 2004.
1.07 MB
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Data da Publicação: 30 de setembro de 2025
Ementa: Convoca a 1° Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, de Gênero e de Características de Transversalidades e dá outras providências. ...
DECRETO N° 4.452 DE 29 DE OUTUBRO DE 2004.
1.97 MB
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Data da Publicação: 30 de setembro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...
DECRETO N° 4.451 DE 29 DE OUTUBRO DE 2004.
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Data da Publicação: 30 de setembro de 2025
Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005 ...
DECRETO N° 4.450 DE 27 DE OUTUBRO DE 2004.
2.38 MB
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Data da Publicação: 30 de setembro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...
DECRETO N° 4.449 DE 27 DE OUTUBRO DE 2004.
3.01 MB
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Data da Publicação: 30 de setembro de 2025
Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005 ...
DECRETO N° 4.448 DE 27 DE OUTUBRO DE 2004.
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Data da Publicação: 29 de setembro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...
DECRETO N° 4.447 DE 22 DE OUTUBRO DE 2004.
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Data da Publicação: 29 de setembro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...
DECRETO N° 4.446 DE 21 DE OUTUBRO DE 2004.
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Data da Publicação: 29 de setembro de 2025
Ementa: Considera ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que menciona. ...