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DECRETO N° 4.445 DE 19 DE OUTUBRO DE 2004.
465.04 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de setembro de 2025

Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...

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DECRETO N° 4.444 DE 18 DE OUTUBRO DE 2004.
483.48 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de setembro de 2025

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DECRETO N° 4.443 DE 15 DE OUTUBRO DE 2004.
1.20 MB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de setembro de 2025

Ementa: Dispõe sobre a contribuição do Município para o custeio de seu Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências. ...

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DECRETO N° 4.441 DE 8 DE OUTUBRO DE 2004.
524.92 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 25 de setembro de 2025

Ementa: Considera ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que menciona. ...

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DECRETO N° 4.440 DE 7 DE OUTUBRO DE 2004.
461.70 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 25 de setembro de 2025

Ementa: Suplemento de dotação orçamentária ...

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DECRETO N° 4.439 DE 5 DE OUTUBRO DE 2004.
808.21 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 25 de setembro de 2025

Ementa: Suplemento de dotação orçamentária  ...

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DECRETO N° 4.438 DE 4 DE OUTUBRO DE 2004.
439.76 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 25 de setembro de 2025

Ementa: Considera Hóspedes Oficiais do Município, no dia que menciona, o Exmo. Sr. Pedro Aurélio de Mattos Gonçalves, Digníssimo Governador do Distrito LC - 1 de Lions International e a Sra. Marlene de Mattos Gonçalves. ...

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DECRETO N° 4.437 DE 1° DE OUTUBRO DE 2004.
455.12 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 25 de setembro de 2025

Ementa: Considera ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias que menciona. ...

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DECRETO N° 4.436 DE 30 DE SETEMBRO DE 2004.
947.97 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 25 de setembro de 2025

Ementa: Suplemento de dotação orçamentária ...

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DECRETO N° 4.435 DE 29 DE SETEMBRO DE 2004.
1.31 MB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 25 de setembro de 2025

Ementa: Suplemento de dotação orçamentária ...