Decretos
Ementa: Suplementa dotação orçamentária.
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Considera ponto facultativo, no dia que menciona, nas repartições públicas municipais.
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Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.
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Ementa: Suplementa dotação orçamentária.
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Ementa: Revoga o Art. 2°, do Decreto n° 2.114/89.
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Considerando as mudanças no rumo da Economia, com a edição do novo plano de estabilização econômica encetado pelo Governo Federal, que acarretou, consequentemente, desajustes nas relações entre o Fisco e os Bancos, e principalmente entre os contribuintes.
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Fica considerado HÓSPEDE OFICIAL DE BARRA MANSA, no dia de hoje, 23 de março de 1990, o Dr. MIGUEL CARLOS BARONE , MD. Presidente da Volkswagem do Brasil S/A.
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Ementa: Suplementa dotação orçamentária.
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Delega Chefe da equipe Promunicípio para, em nome do Município, assinar Convênios de Assistência Alimentar e Financeira, com o estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação.
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Ementa: Concede reajuste nas tarifas dos transportes coletivos urbanos.
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