Decretos
DECRETO N° 4.457 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004.
514.55 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 30 de setembro de 2025
Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005 ...
DECRETO N° 4.456 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004.
1.48 MB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 30 de setembro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...
DECRETO N° 4.455 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004.
419.84 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 30 de setembro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...
DECRETO N° 4.454 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004.
427.19 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 30 de setembro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...
DECRETO N° 4.453 DE 1° DE NOVEMBRO DE 2004.
1.07 MB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 30 de setembro de 2025
Ementa: Convoca a 1° Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, de Gênero e de Características de Transversalidades e dá outras providências. ...
DECRETO N° 4.452 DE 29 DE OUTUBRO DE 2004.
1.97 MB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 30 de setembro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...
DECRETO N° 4.451 DE 29 DE OUTUBRO DE 2004.
576.36 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 30 de setembro de 2025
Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005 ...
DECRETO N° 4.450 DE 27 DE OUTUBRO DE 2004.
2.38 MB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 30 de setembro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...
DECRETO N° 4.449 DE 27 DE OUTUBRO DE 2004.
3.01 MB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 30 de setembro de 2025
Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005 ...
DECRETO N° 4.448 DE 27 DE OUTUBRO DE 2004.
440.04 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 29 de setembro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...