Decretos
DECRETO N° 4.414 DE 24 DE AGOSTO DE 2004.
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Data da Publicação: 24 de setembro de 2025
Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005. ...
DECRETO N° 4.413 DE 24 DE AGOSTO DE 2004.
389.78 KB
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Data da Publicação: 24 de setembro de 2025
Ementa: Abre crédito adicional suplementar. ...
DECRETO N° 4.412 DE 24 DE AGOSTO DE 2004.
592.95 KB
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Data da Publicação: 24 de setembro de 2025
Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005. ...
DECRETO N° 4.411 DE 24 DE AGOSTO DE 2004.
421.87 KB
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Data da Publicação: 24 de setembro de 2025
Ementa: Considera ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia que menciona. ...
DECRETO N° 4.410 DE 18 DE AGOSTO DE 2004.
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Data da Publicação: 24 de setembro de 2025
Ementa: Considera Luto Oficial no Município, em razão do falecimento do Sr. ELMIRO CHIESSE COUTINHO. ...
DECRETO N° 4.409 DE 17 DE AGOSTO DE 2004.
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Data da Publicação: 24 de setembro de 2025
Ementa: Abre crédito adicional especial. ...
DECRETO N° 4.409 DE 17 DE AGOSTO DE 2004.
527.86 KB
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Data da Publicação: 24 de setembro de 2025
Ementa: Abre crédito adicional especial ...
DECRETO N° 4.408 DE 12 DE AGOSTO DE 2004.
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Data da Publicação: 24 de setembro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO N° 4.407 DE 12 DE AGOSTO DE 2004.
1.05 MB
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Data da Publicação: 24 de setembro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO N° 4.406 DE 12 DE AGOSTO DE 2004.
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Data da Publicação: 23 de setembro de 2025
Ementa: Considera Hóspedes Oficiais do Município, no dia que menciona, o Exmo. Sr. Orvile Kairalla Riemma, Digníssimo Governador do Distrito 4600 do Rotary International e a Sra. Elisabete Lopes Riemma. ...