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DECRETO N° 3.749 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001.
572.18 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 14 de julho de 2025

Ementa: Desapropria os lotes de terra, que menciona. ...

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DECRETO N° 3.748 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001.
369.07 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 14 de julho de 2025

Ementa: Autoriza as contratações temporárias que menciona. ...

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DECRETO N° 3.747 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001.
485.91 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 14 de julho de 2025

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

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DECRETO N° 3.746 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001.
381.41 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 14 de julho de 2025

Ementa: Considera Hóspede Oficial do Município a Sra. Marise Melo Athayde, Digníssima Governadora do Distrito LC-1 do Lions Clube. ...

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DECRETO N° 3.745 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001.
484.25 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 14 de julho de 2025

Ementa: Desapropria área de terra, que menciona. ...

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DECRETO N° 3.744 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2001.
356.69 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 14 de julho de 2025

Ementa: Autoriza as contratações temporárias, que menciona. ...

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DECRETO N° 3.743 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2001.
460.89 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 14 de julho de 2025

Ementa: Regulamenta o inciso II, do art. 5° da Lei Complementar n°004/92, que instituiu normas básicas de Promoção do Desenvolvimento Municipal de Barra Mansa. ...

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DECRETO N° 3.742 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001.
401.67 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 14 de julho de 2025

Ementa: Considera lote de terra, que menciona, de utilidade pública para efeito de desapropriação. ...

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DECRETO N° 3.741 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001.
266.62 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 14 de julho de 2025

Ementa: Revoga o Decreto n° 3.709/01. ...

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DECRETO N° 3.740 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001.
477.31 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 14 de julho de 2025

Ementa: Suplementa dotações orçamentarias. ...