Decretos
DECRETO N° 4.416 DE 25 DE JULHO DE 2004.
604.53 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 25 de setembro de 2025
Ementa: Altera valores para a execução PPA/2004 ...
DECRETO N° 4.415 DE 24 DE AGOSTO DE 2004.
831.51 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 24 de setembro de 2025
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ...
DECRETO N° 4.414 DE 24 DE AGOSTO DE 2004.
598.69 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 24 de setembro de 2025
Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005. ...
DECRETO N° 4.413 DE 24 DE AGOSTO DE 2004.
389.78 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 24 de setembro de 2025
Ementa: Abre crédito adicional suplementar. ...
DECRETO N° 4.412 DE 24 DE AGOSTO DE 2004.
592.95 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 24 de setembro de 2025
Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005. ...
DECRETO N° 4.411 DE 24 DE AGOSTO DE 2004.
421.87 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 24 de setembro de 2025
Ementa: Considera ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia que menciona. ...
DECRETO N° 4.410 DE 18 DE AGOSTO DE 2004.
477.62 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 24 de setembro de 2025
Ementa: Considera Luto Oficial no Município, em razão do falecimento do Sr. ELMIRO CHIESSE COUTINHO. ...
DECRETO N° 4.409 DE 17 DE AGOSTO DE 2004.
527.86 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 24 de setembro de 2025
Ementa: Abre crédito adicional especial. ...
DECRETO N° 4.409 DE 17 DE AGOSTO DE 2004.
527.86 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 24 de setembro de 2025
Ementa: Abre crédito adicional especial ...
DECRETO N° 4.408 DE 12 DE AGOSTO DE 2004.
550.76 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 24 de setembro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...