Decretos
DECRETO Nº3500 DE 26 DE MAIO DE 2000
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Data da Publicação: 30 de maio de 2025
Ementa: Autoriza a contratação temporária que menciona. ...
DECRETO Nº3499 DE 24 DE MAIO DE 2000
419.33 KB
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Data da Publicação: 30 de maio de 2025
Ementa: Autoriza contratos, que menciona, por tempo de terminado. ...
DECRETO Nº3498 DE 18 DE MAIO DE 2000
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Data da Publicação: 30 de maio de 2025
Ementa: Abre crédito adicional especial. ...
DECRETO Nº3497 DE 15 DE MAIO DE 2000
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Data da Publicação: 30 de maio de 2025
Ementa: Desapropria área de terra, que menciona. ...
DECRETO Nº3487 DE 28 DE ABRIL DE 2000
448.58 KB
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Data da Publicação: 30 de maio de 2025
Ementa: Autoriza a prorrogação de contratos, por tempo determinado, na forma que menciona. ...
DECRETO Nº3495 DE 11 DE MAIO DE 2000
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Data da Publicação: 30 de maio de 2025
Ementa: Inclui parágrafo no art. 5º do Decreto nº3433/00. ...
DECRETO Nº3493 DE 9 DE MAIO DE 2000
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Data da Publicação: 30 de maio de 2025
Ementa: Autoriza a contratação, que menciona, por tempo determinado. ...
DECRETO N° 3.496 DE 15 DE MAIO DE 2000.
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Data da Publicação: 29 de maio de 2025
Ementa: A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições ...
DECRETO N° 3.945 DE 11 DE MAIO DE 2000.
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Data da Publicação: 29 de maio de 2025
Ementa: Inclui parágrafo no art. 5° do Decreto n° 3433/00 ...
DECRETO N° 3.494 DE 11 DE MAIO DE 2000.
501.22 KB
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Data da Publicação: 29 de maio de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...