Decretos
Ementa: Autoriza contratação, que menciona, por tempo determinado. ...
Ementa: Autoriza contratação, que menciona, por tempo determinado. ...
Ementa: Altera a redação do art. 1° do Decreto n° 3406/99 ...
Ementa: Autoriza contratos, que menciona, por tempo determinado ...
Ementa: Delega competência, que menciona, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos ...
Ementa: Autoriza contratos, que menciona, por tempo determinado ...
Ementa: Considera de utilidade pública, para efeito de desapropriação, lotes de terra que menciona. ...
Ementa: Prorroga o prazo de validade de concurso público, que menciona. ...
Ementa: Considera lote de terra, que menciona, de utilidade pública, para efeito de desapropriação. ...
Ementa: Autoriza contratos, que menciona, por tempo determinado. ...