Decretos
DECRETO N° 4.382 DE 22 DE JULHO DE 2004.
437.21 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 16 de setembro de 2025
Ementa: Dá nova redação ao art. 2° do Decreto n° 3745/2001. ...
DECRETO N° 4.381 DE 22 DE JULHO DE 2004.
419.49 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 16 de setembro de 2025
Ementa: Revoga os Decretos n°s 4336, 4337 e 4340/2004. ...
DECRETO N° 4.380 DE 22 DE JULHO DE 2004.
593.43 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 16 de setembro de 2025
Ementa: Desapropria a área de terra que menciona. ...
DECRETO N° 4.379 DE 22 DE JULHO DE 2004.
560.69 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 16 de setembro de 2025
Ementa: Desapropria a área de terra que menciona. ...
DECRETO N° 4.378 DE 22 DE JULHO DE 2004.
569.57 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 15 de setembro de 2025
Ementa: Regulamenta a Lei n° 3.493 de 07 de julho de 2004. ...
DECRETO N° 4.377 DE 21 DE JULHO DE 2004.
737.44 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 15 de setembro de 2025
Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005. ...
DECRETO N° 4.376 DE 21 DE JULHO DE 2004.
503.07 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 15 de setembro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO N° 4.375 DE 21 DE JULHO DE 2004.
560.35 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 15 de setembro de 2025
Ementa: Torna obrigatória a inclusão nos conteúdos programáticos da Rede Municipal de Ensino orientações de prevenção ao uso de fumo e outros fatores de risco à saúde e dá outras providências. ...
DECRETO N° 4.374 DE 20 DE JULHO DE 2004.
455.31 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 12 de setembro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO N° 4.373 DE 19 DE JULHO DE 2004.
479.30 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 12 de setembro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...