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DECRETO N° 3.031 DE 27 DE JUNHO DE 1996.
403.03 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 5 de maio de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL D BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo ...

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DECRETO Nº3030 DE 21 DE JUNHO DE 1996
349.72 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 5 de maio de 2025

Ementa: Delega competência à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para ato que menciona. ...

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DCERETO Nº3029 DE 19 DE JUNHO DE 1996
295.95 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 5 de maio de 2025

Ementa: Revoga os Decretos n]s 2936/95 e 3003/96. ...

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DECRETO Nº3026 DE 17 D EJUNHO DE 1996
421.32 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 5 de maio de 2025

Ementa: Considera Hóspede Oficial do Município o Sr. Kaoru Hanamura. ...

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DECRETO Nº3027 DE 17 DE JUNHO DE 1996
414.12 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 5 de maio de 2025

Ementa: Cria Seção de Unidade Escolar e dá outras providências. ...

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DECRETO Nº3025 DE 13 DE JUNHO DE 1996
339.55 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 5 de maio de 2025

Ementa: Delega competência à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para ato que menciona. ...

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DECRETO Nº3024 DE 13 DE JUNHO DE 1996
348.45 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 5 de maio de 2025

Ementa: Delega competência à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para ato que menciona. ...

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DECRETO Nº3023 DE 11 DE JUNHO DE 1996
431.44 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 5 de maio de 2025

Ementa: Considera de utilidade pública, para efeito de desapropriação, as áreas de terra que menciona. ...

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DECRETO Nº3022 DE 11 DE JUNHO DE 1996
400.18 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 5 de maio de 2025

Ementa: Considera de utilidade pública, para efeito de desapropriação, a faixa de terra que menciona. ...

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DECRETO Nº3021 DE 10 DE JUNHO DE 1996
3.39 MB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 5 de maio de 2025

Ementa: Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Municipal. ...