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DECRETO N° 4.350 DE 18 DE JUNHO DE 2004.
506.56 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 5 de setembro de 2025

Ementa: Desapropria o lote de terra que menciona. ...

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DECRETO N° 4.349 DE 18 DE JUNHO DE 2004.
513.50 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 5 de setembro de 2025

Ementa: Desapropria o lote de terra que menciona. ...

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DECRETO N° 4.348 DE 18 DE JUNHO DE 2004.
513.25 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 5 de setembro de 2025

Ementa: Desapropria o lote de terra que menciona. ...

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DECRETO N° 4.347 DE 18 DE JUNHO DE 2004.
517.27 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 5 de setembro de 2025

Ementa: Desapropria os lotes de terra que menciona. ...

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DECRETO N° 4.346 DE 18 DE JUNHO DE 2004.
507.33 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 5 de setembro de 2025

Ementa: Desapropria o lote de terra que menciona. ...

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DECRETO N° 4.345 DE 18 DE JUNHO DE 2004.
510.20 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 5 de setembro de 2025

Ementa: Desapropria o lote de terra que menciona. ...

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DECRETO Nº4344 DE18 DE JUNHO DE 2004
500.61 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 3 de setembro de 2025

Ementa: Desapropria o lote de terra que menciona. ...

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DECRETO Nº 4343 DE 18 DE JUNHO DE 2004
994.43 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 3 de setembro de 2025

Ementa: Cria COMAR - Comissão Municipal de Apoio à Arrecadação Municipal e dá outras providências. ...

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DECRETO N° 4.342 DE 18 DE JUNHO DE 2004.
1.19 MB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 2 de setembro de 2025

Ementa: Cria a COMAPA - Comissão Municipal de Atualização, de Reformulação e de Modernização do MGV - Mapa Genérico de Valores e dá outras providências. ...

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DECRETO N° 4.341 DE 18 DE JUNHO DE 2004.
505.29 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 2 de setembro de 2025

Ementa: Reajusta os valores das tarifas de táxi do Município de Barra Mansa. ...