Decretos
DECRETO N° 4.350 DE 18 DE JUNHO DE 2004.
506.56 KB
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Data da Publicação: 5 de setembro de 2025
Ementa: Desapropria o lote de terra que menciona. ...
DECRETO N° 4.349 DE 18 DE JUNHO DE 2004.
513.50 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 5 de setembro de 2025
Ementa: Desapropria o lote de terra que menciona. ...
DECRETO N° 4.348 DE 18 DE JUNHO DE 2004.
513.25 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 5 de setembro de 2025
Ementa: Desapropria o lote de terra que menciona. ...
DECRETO N° 4.347 DE 18 DE JUNHO DE 2004.
517.27 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 5 de setembro de 2025
Ementa: Desapropria os lotes de terra que menciona. ...
DECRETO N° 4.346 DE 18 DE JUNHO DE 2004.
507.33 KB
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Data da Publicação: 5 de setembro de 2025
Ementa: Desapropria o lote de terra que menciona. ...
DECRETO N° 4.345 DE 18 DE JUNHO DE 2004.
510.20 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 5 de setembro de 2025
Ementa: Desapropria o lote de terra que menciona. ...
DECRETO Nº4344 DE18 DE JUNHO DE 2004
500.61 KB
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Data da Publicação: 3 de setembro de 2025
Ementa: Desapropria o lote de terra que menciona. ...
DECRETO Nº 4343 DE 18 DE JUNHO DE 2004
994.43 KB
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Data da Publicação: 3 de setembro de 2025
Ementa: Cria COMAR - Comissão Municipal de Apoio à Arrecadação Municipal e dá outras providências. ...
DECRETO N° 4.342 DE 18 DE JUNHO DE 2004.
1.19 MB
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Data da Publicação: 2 de setembro de 2025
Ementa: Cria a COMAPA - Comissão Municipal de Atualização, de Reformulação e de Modernização do MGV - Mapa Genérico de Valores e dá outras providências. ...
DECRETO N° 4.341 DE 18 DE JUNHO DE 2004.
505.29 KB
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Data da Publicação: 2 de setembro de 2025
Ementa: Reajusta os valores das tarifas de táxi do Município de Barra Mansa. ...