Decretos
DECRETO N° 4.340 DE 18 DE JUNHO DE 2004.
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Data da Publicação: 2 de setembro de 2025
Ementa: Desvincula o Núcleo Infantil da Escola que menciona. ...
DECRETO N° 4.339 DE 18 DE JUNHO DE 2004.
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Data da Publicação: 2 de setembro de 2025
Ementa: Cria Escola de Ensino Fundamental para Deficiente Visual. ...
DECRETO N° 4.338 DE 18 DE JUNHO DE 2004.
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Data da Publicação: 2 de setembro de 2025
Ementa: Autoriza as contratações temporárias, que menciona. ...
DECRETO N° 4337 DE 18 DE JUNHO DE 2004.
405.53 KB
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Data da Publicação: 2 de setembro de 2025
Ementa: Cria o Colégio Municipal Antônio Rocha. ...
DECRETO Nº 4336 DE 18 DE JUNHO DE 2004
447.42 KB
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Data da Publicação: 2 de setembro de 2025
Ementa: Extingue as escolas que menciona. ...
DECRETO Nº4335 DE 18 DE JUNHO DE 2004
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Data da Publicação: 2 de setembro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº4334 DE 15 DE JUNHO DE 2004
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Data da Publicação: 2 de setembro de 2025
Ementa: Autoriza as contratações temporárias, que menciona. ...
DECRETO Nº4333 DE 14 DE JUNHO DE 2004
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Data da Publicação: 2 de setembro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº4332 DE 14 DE JUNHO DE 2004
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Data da Publicação: 2 de setembro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº4331 DE 14 DE JUNHO DE 2004
561.48 KB
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Data da Publicação: 2 de setembro de 2025
Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005. ...