Decretos
DECRETO Nº3403 DE 9 DE NOVEMBRO DE 1999
660.52 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 22 de maio de 2025
Ementa: Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado, na forma que menciona. ...
DECRETO Nº3402 DE 29 DE OUTUBRO DE 1999
450.37 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 22 de maio de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº3401 DE 26 DE OUTUBRO DE 1999
1,004.74 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 22 de maio de 2025
Ementa: Regulamenta o art.2º da Lei nº3090/99. ...
DECRETO Nº3400 DE 22 DE OUTUBRO DE 1999
491.37 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 22 de maio de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº3399 DE 21 DE OUTUBRO DE 1999
2.72 MB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 22 de maio de 2025
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Garantia. ...
DECRETO Nº3398 DE 15 DE OUTUBRO DE 1999
436.87 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 21 de maio de 2025
Ementa: Considera lote de terras, que menciona, de utilidade pública para efeito de desapropriação e dá outra providência. ...
DECRETO Nº3397 DE 14 DE OUTUBRO DE 1999
405.62 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 21 de maio de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº3396 DE 13 DE OUTUBRO DE 1999
320.30 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 21 de maio de 2025
Ementa: Considera facultativo o ponto no dia que menciona. ...
DECRETO Nº3395 DE 13 DE OUTUBRO DE 1999
411.45 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 21 de maio de 2025
Ementa: Dispõe sobre a comemoração do "Dia do Funcionário Público Municipal", no decorrer do ano. ...
DECRETO Nº3394 DE 15 DE OUTUBRO DE 1999
578.28 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 21 de maio de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...