Decretos
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.
...
Ementa: Modifica a alocação do cargo que menciona.
...
Ementa: Modifica a nomenclatura do cargo que menciona.
...
Ementa: Autoriza a contratação temporária que menciona.
...
Ementa: Revoga o Decreto n° 3.357/99.
...
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.
...
Ementa: Modifica a nomenclatura e alocação dos cargos que menciona.
...
Ementa: Autoriza as contratações temporárias que menciona.
...
Ementa: Abre crédito adicional especial de R$ 20.000,00.
...
Ementa: Autoriza a contratação temporária que menciona.
...