Decretos
DECRETO N° 4.699 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005.
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Data da Publicação: 30 de outubro de 2025
Ementa: Dá nova redação ao art. 11 do Decreto n° 2318/91 ...
DECRETO N° 4.698 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005.
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Data da Publicação: 30 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias ...
DECRETO N° 4.697 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005.
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Data da Publicação: 30 de outubro de 2025
Ementa: Considera Hóspedes Oficiais do Município, no dia que menciona ...
DECRETO N° 4.696 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
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Data da Publicação: 30 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias ...
DECRETO N° 4.695 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
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Data da Publicação: 30 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias ...
DECRETO N° 4.694 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
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Data da Publicação: 30 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias ...
DECRETO N° 4.693 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
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Data da Publicação: 30 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias ...
DECRETO N° 4.692 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2005.
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Data da Publicação: 30 de outubro de 2025
Ementa: Autoriza a contratação temporária que menciona. ...
DECRETO N° 4.691 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2005.
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Data da Publicação: 30 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias ...
DECRETO N° 4.960 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2005.
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Data da Publicação: 30 de outubro de 2025
Ementa: Considera hóspedes oficiais do Município, no dia que menciona ...