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DECRETO Nº 3212 DE 24 DE ABRIL DE 1998
264.96 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 9 de maio de 2025

Ementa: A Escola Municipal Supletiva Antônio Pereira Bruno passa a subordinar-se à Administração Técnico-Pedagógica do Colégio Municipal Prefeito Luiz Amaral. ...

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DECRETO Nº3211 DE 24 DE ABRIL DE 1998
0.00 KB 0 arquivo(s) Data da Publicação: 9 de maio de 2025

Ementa: Extingue seções de unidades escolares, que menciona, e dá outra providência. ...

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DECRETO Nº3210 DE 20 DE ABRIL DE 1998
312.46 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 9 de maio de 2025

Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...

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DECRETO Nº3209 DE 08 DE ABRIL DE 1998
382.24 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 9 de maio de 2025

Ementa: Autoriza a contratação de pessoal, por tempo indeterminado, na forma que menciona. ...

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DECRETO Nº3208 DE 08 DE ABRIL DE 1998
376.85 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 9 de maio de 2025

Ementa: Considera Hóspede Oficial do Município, o Sr. Plínio Salgado Guimarães Lage, Governador do Distrito 4600, do Rotary International, na data que menciona. ...

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DECRETO Nº3207 DE 07 DE ABRIL DE 1998
330.46 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 9 de maio de 2025

Ementa: Delega competência à servidora que menciona. ...

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DECRETO Nº3206 DE 31 DE MARÇO DE 1998
322.75 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 9 de maio de 2025

Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...

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ECRETO Nº3205 DE 31 DE MARÇO DE 1998
342.72 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 9 de maio de 2025

Ementa: Considera facultativo o ponto no dia 09 de abril de 1998. ...

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DECRETO Nº3204 DE 30 DE MARÇO 1998
1.27 MB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 9 de maio de 2025

Ementa: Regulamenta a Lei nº2947 de 10 de outubro de 1997. ...

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DECRETO Nº3203 DE 23 DE MARÇO DE 1998
822.40 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 9 de maio de 2025

Ementa: Dispõe sobre pedidos de regularização de imóveis e dá outra providência. ...