Decretos
DECRETO Nº 4114 DE 30 DE SETEMBRO DE 2003
2.88 MB
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Data da Publicação: 20 de agosto de 2025
Ementa: Define o Setor Especial de Reflorestamento - SER, situado na gleba do Sítio São José - Bocaininha e dá outras providências. ...
DECRETO Nº4112 DE 29DE SETEMBRO DE 2003
1.23 MB
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Data da Publicação: 20 de agosto de 2025
Ementa: Institui uma Comissão para tomar as contas da XIV Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Barra Mansa. ...
DECRETO Nº4111 DE 29 DE SETEMBRO DE 2003
12.69 MB
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Data da Publicação: 20 de agosto de 2025
Ementa: Altera valores, renomeia ações e transfere unidade orçamentária para a execução PPA 2002/2005. ...
DECRETO N° 4110 DE 29 DE SETEMBRO DE 2003.
465.20 KB
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Data da Publicação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Dá nova redação ao art. 3° do Decreto n° 3688/01. ...
DECRETO N° 4109 DE 24 DE SETEMBRO DE 2003.
931.24 KB
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Data da Publicação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO N° 4108 DE 23 DE SETEMBRO DE 2003.
1.91 MB
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Data da Publicação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO N° 4107 DE 23 DE SETEMBRO DE 2003.
1.69 MB
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Data da Publicação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Altera valores da unidade orçamentária para a execução do PPA 2002/2005. ...
DECRETO N° 4106 DE 22 DE SETEMBRO DE 2003.
1.27 MB
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Data da Publicação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO N° 4104 DE 19 DE SETEMBRO DE 2003.
495.02 KB
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Data da Publicação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO N° 4103 DE 17 DE SETEMBRO DE 2003.
585.04 KB
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Data da Publicação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Desapropria imóvel que menciona. ...