Decretos
DECRETO N° 4091 DE 27 DE AGOSTO DE 2003.
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Data da Publicação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO N° 4090 DE 27 DE AGOSTO DE 2003.
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Data da Publicação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO N° 4089 DE 21 DE AGOSTO DE 2003.
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Data da Publicação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO N° 4088 DE 21 DE AGOSTO DE 2003.
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Data da Publicação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Modifica a nomenclatura do cargo que menciona. ...
DECRETO N° 4086 DE 13 DE AGOSTO DE 2003.
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Data da Publicação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Considera Hóspede Oficial do Município, no dia que menciona, a Exma. Sra. Leia Lelé e Costa, Digníssima Governadora do Distrito 4600 do Rotary International. ...
DECRETO Nº4085 DE 13 DE AGOSTO DE 2003
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Data da Publicação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Autoriza a contratação temporária, que menciona. ...
DECRETO Nº4084 DE 13 DE AGOSTO DE 2003
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Data da Publicação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Modifica a nomenclatura dos cargos que menciona e aloca órgãos, cargos em comissão e funções gratificadas. ...
DECRETO Nº4083 DE 8 DE AGOSTO DE 2003
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Data da Publicação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Modifica a nomenclatura da função que menciona. ...
DECRETO Nº4082 DE 8 DE AGOSTO DE 2003
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Data da Publicação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº4081 DE 7 DE AGOSTO DE 2003
533.19 KB
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Data da Publicação: 19 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotaçãoorçamentária. ...