Decretos
DECRETO Nº4026 DE 04 DE JUNHO DE 2003
675.06 KB
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Data da Publicação: 18 de agosto de 2025
Ementa: Autoriza as contratações temporárias, que menciona. ...
DECRETO Nº4025 DE 30 DE MAIO DE 2003
546.72 KB
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Data da Publicação: 18 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº4024 DE 30 DE MAIO DE 2003
517.44 KB
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Data da Publicação: 18 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº4023 DE 28 DE MAIO DE 2003
616.57 KB
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Data da Publicação: 18 de agosto de 2025
Ementa: Aprova o Regulamento Geral do Sistema de Avaliação de Desempenho na SUSESP. ...
DECRETO Nº4022 DE 28 DE MAIO DE 2003
888.24 KB
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Data da Publicação: 18 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº4021 DE 28 DE MAIO DE 2003
476.54 KB
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Data da Publicação: 18 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO N° 4.020 DE 27 DE MAIO DE 2003.
614.09 KB
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Data da Publicação: 15 de agosto de 2025
Ementa: Abre crédito adicional suplementar. ...
DECRETO N° 4.019 DE 23 DE MAIO DE 2003.
682.26 KB
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Data da Publicação: 15 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO N° 4.018 DE 22 DE MAIO DE 2003.
1.26 MB
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Data da Publicação: 15 de agosto de 2025
Ementa: Cria o Grupamento de Ronda Escolar da Guarda Municipal e dá outras providências. ...
DECRETO N° 4.017 DE 21 DE MAIO DE 2003.
519.89 KB
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Data da Publicação: 15 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...