Decretos
DECRETO Nº3275 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998
1.94 MB
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Data da Publicação: 12 de maio de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº3274 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998
504.56 KB
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Data da Publicação: 12 de maio de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº3272 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1998
540.00 KB
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Data da Publicação: 12 de maio de 2025
Ementa: Declara Estado de Alerta no Município de Barra Mansa. ...
DECRETO N]3271 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998
872.58 KB
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Data da Publicação: 12 de maio de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº3270 DE 28 DE OUTUBRO DE 1998
399.16 KB
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Data da Publicação: 12 de maio de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº3269 DE 26 DE OUTUBRO DE 1998
1.18 MB
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Data da Publicação: 12 de maio de 2025
Ementa: Cria o programa visando apoio técnico à construção de habitações populares a serem financiadas pela CAIXA. ...
DECRETO Nº3268 DE 21 DE OUTUBRO DE 1998
520.21 KB
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Data da Publicação: 12 de maio de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº3267 DE 16 DE OUTUBRO DE 1998
494.49 KB
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Data da Publicação: 12 de maio de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº3266 DE 16 DE OUTUBRO DE 1998
351.18 KB
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Data da Publicação: 12 de maio de 2025
Ementa: Dispõe sobre a comemoração do Dia do funcionário público. ...
DECRETO Nº3265 DE 13 DE OUTUBRO DE 1998
407.91 KB
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Data da Publicação: 12 de maio de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçametárias. ...