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DECRETO N° 4.496 DE 17 DE JANEIRO DE 2005.
609.63 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 10 de outubro de 2025

Ementa: Declara Estado de Alerta no Município de Barra Mansa. ...

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DECRETO N° 4.495 DE 13 DE JANEIRO DE 2005.
644.00 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 9 de outubro de 2025

Ementa: Promove modificações na redação dos artigos 1°e 4° do Decreto 4363/2004. ...

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DECRETO N° 4.494 DE 13 DE JANEIRO DE 2005.
504.00 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 9 de outubro de 2025

Ementa: Considera pontos facultativos nas repartições públicas municipais, os dias que menciona. ...

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DECRETO N° 4.493 DE 11 DE JANEIRO DE 2005.
1.08 MB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 9 de outubro de 2025

Ementa: Modifica a nomenclatura dos cargos e funções que menciona. ...

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DECRETO N° 4.492 DE 7 DE JANEIRO DE 2005.
565.20 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 9 de outubro de 2025

Ementa: Proibe a comercialização de bebidas em vasilhames de vidro por bares, restaurantes e similares durante a Festa de São Sebastião. ...

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DECRETO N° 4.491 DE 7 DE JANEIRO DE 2005.
496.55 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 9 de outubro de 2025

Ementa: Desapropria o lote de terra que menciona. ...

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DECRETO N° 4.490 DE 5 DE JANEIRO DE 2004.
978.46 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 9 de outubro de 2025

Ementa: Suplementas dotações orçamentárias. ...

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DECRETO N° 4.489 DE 5 DE JANEIRO DE 2005.
943.05 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 9 de outubro de 2025

Ementa: Dispõe sobre as áreas e serviços considerados insalubres na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. ...

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DECRETO N° 4.488 DE 5 DE JANEIRO DE 2005.
427.95 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 9 de outubro de 2025

Ementa: Modifica a nomenclatura e a alocação do cargo que menciona. ...

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DECRETO N° 4.487 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004.
430.13 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 9 de outubro de 2025

Ementa: Suplementas dotações orçamentárias. ...