Decretos
DECRETO N° 4.669 DE 5 DE OUTUBRO DE 2005.
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Data da Publicação: 30 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias ...
DECRETO N° 4.668 DE 5 DE OUTUBRO DE 2005.
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Data da Publicação: 30 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias ...
DECRETO N° 4.667 DE 5 DE OUTUBRO DE 2005.
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Data da Publicação: 30 de outubro de 2025
Ementa: Considera ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que menciona ...
DECRETO N° 4.666 DE 29 DE SETEMBRO DE 2005.
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Data da Publicação: 30 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias ...
DECRETO N° 4.665 DE 28 DE SETEMBRO DE 2005.
1.63 MB
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Data da Publicação: 30 de outubro de 2025
Ementa: Abre crédito adicional especial para o Fundo de Previdência Social de Barra Mansa - FPS/BM ...
DECRETO N° 4.664 DE 27 DE SETEMBRO DE 2005.
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Data da Publicação: 30 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias ...
DECRETO N° 4.663 DE 27 DE SETEMBRO DE 2005.
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Data da Publicação: 30 de outubro de 2025
Ementa: Desapropria imóvel, que menciona. ...
DECRETO N° 4.662 DE 27 DE SETEMBRO DE 2005.
6.59 MB
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Data da Publicação: 30 de outubro de 2025
Ementa: Regulamenta a aquisição de bens permanentes ...
DECRETO N° 4.661 DE 23 DE SETEMBRO DE 2005.
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Data da Publicação: 30 de outubro de 2025
Ementa: Modifica a nomenclatura e a alocação do cargo que menciona. ...
DECRETO N° 4.660 DE 22 DE SETEMBRO DE 2005.
2.26 MB
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Data da Publicação: 30 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias ...