Decretos
DECRETO N° 4.645 DE 9 DE SETEMBRO DE 2005.
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Data da Publicação: 30 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias ...
DECRETO N° 4.643 DE 1° DE SETEMBRO DE 2005.
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Data da Publicação: 30 de outubro de 2025
Ementa: Modifica a nomenclatura e a alocação do cargo que menciona ...
DECRETO N° 4.642 DE 1° DE SETEMBRO DE 2005.
572.36 KB
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Data da Publicação: 30 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias ...
DECRETO N° 4.641 DE 1° DE SETEMBRO DE 2005.
602.07 KB
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Data da Publicação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Dispõe sobre áreas e serviços considerados insalubres no Hospital da Mulher, em complemento ao Decreto n° 4576/05 ...
DECRETO N° 4.640 DE 1° DE SETEMBRO DE 2005.
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Data da Publicação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Autoriza as contratações temporárias, que menciona ...
DECRETO N° 4.639 DE 31 DE AGOSTO DE 2005.
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Data da Publicação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Convoca a Etapa Municipal da I Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. ...
DECRETO N° 4.638 DE 29 DE AGOSTO DE 2005.
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Data da Publicação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Autoriza as contratações temporárias que menciona ...
DECRETO N° 4.367 DE 26 DE AGOSTO DE 2005.
1.37 MB
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Data da Publicação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias ...
DECRETO N° 4.636 DE 26 DE AGOSTO DE 2005.
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Data da Publicação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Considera Luto Oficial no Município, em razão do falecimento do Sr. ISMAR DE OLIVEIRA CAMPOS. ...
DECRETO N° 4.635 DE 26 DE AGOSTO DE 2005.
492.06 KB
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Data da Publicação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Modifica a alocação do cargo que menciona ...