Decretos
DECRETO N° 4.005 DE 02 DE MAIO DE 2003.
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Data da Publicação: 15 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias. ...
DECRETO N° 4.004 DE 30 DE ABRIL DE 2003.
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Data da Publicação: 15 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO N° 4.003 DE 28 DE ABRIL DE 2003.
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Data da Publicação: 15 de agosto de 2025
Ementa: Abre crédito adicional suplementar. ...
DECRETO N° 4.002 DE 22 DE ABRIL DE 2003.
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Data da Publicação: 15 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO N° 4001 DE 16 DE ABRIL DE 2003.
1.32 MB
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Data da Publicação: 15 de agosto de 2025
Ementa: Estabelece critérios para a concessão do Abono para Profissionais Médicos (APM) da Prefeitura Municipal de Barra Mansa. ...
DECRETO Nº4000 DE 14 DE ABRIL DE 2003
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Data da Publicação: 15 de agosto de 2025
Ementa: Reajusta os valores das tarifas dos transportes coletivos urbanos. ...
DECRETO Nº3999 DE 10 DE ABRIL DE 2003
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Data da Publicação: 15 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº3998 DE 10 DE ABRIL DE 2003
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Data da Publicação: 15 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº3997 DE 09 DE ABRIL DE 2003
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Data da Publicação: 15 de agosto de 2025
Ementa: Considera ponto facultativo no dia 17 de abril de 2003. ...
DECRETO Nº3996 DE 03 DE ABRIL DE 2003
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Data da Publicação: 15 de agosto de 2025
Ementa: Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº3688/2001. ...