Decretos
DECRETO Nº3995 DE 28 DE MARÇO DE 2003
637.66 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 15 de agosto de 2025
Ementa: Abre crédito adicional especial. ...
DECRETO Nº3994 DE 26 DE MARÇO DE 2003
1.41 MB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 15 de agosto de 2025
Ementa: Cria e regulamenta a Feira de Artesanato do Município de Barra Mansa. ...
DECRETO Nº3993 DE 25 DE MARÇO DE 2003
564.28 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 15 de agosto de 2025
Ementa: Abre crédito adicional suplementar. ...
DECRETO Nº3991 DE 19 DE MARÇO DE 2003
638.42 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 15 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº3990 DE 17 DE MARÇO DE 2003
501.84 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 15 de agosto de 2025
Ementa: Autoriza a contratação temporária, que menciona. ...
DECRETO Nº3989 DE 17 DE MARÇO DE 2003
524.43 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 15 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº3988 DE 17 DE MARÇO DE 2003
530.87 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 15 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº3987 DE 17 DE MARÇO DE 2003
0.00 KB
0 arquivo(s)
Data da Publicação: 15 de agosto de 2025
Ementa: Altera valores, renomeia ações e transfere de unidade orçamentária para a execução PPA 2002/2005. ...
DECRETO Nº3985 DE 10 DE MARÇO DE 2003
0.00 KB
0 arquivo(s)
Data da Publicação: 15 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº3984 DE 10 DE MARÇO DE 2003
569.91 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 15 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...