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DECRETO N° 2.595 DE 12 DE ABRIL DE 1993.
402.36 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 14 de abril de 2025

EMENTA: Suplementa dotação orçamentária.           ...

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DECRETO N° 2.593 DE 31 DE MARÇO DE 1993.
477.12 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 11 de abril de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu cargo ... ...

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DECRETO Nº2.592 DE 31 DE MARÇO DE 1.993
503.65 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 11 de abril de 2025

Ementa: Estipula exigência para a entrada de requerimentos junto à Prefeitura Municipal e Serviço Autônomo de Água e Esgoto. ...

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DECRETO Nº2.591 DE 24 DE MARÇO DE 1.993
409.64 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 11 de abril de 2025

Ementa: Reajusta Unidade Taximétrica. ...

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DECRETO Nº2.589 DE 19 DE MARÇO DE 1.993
312.48 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 11 de abril de 2025

Ementa: Delega competências à Secretaria de Educação e Cultura, para atoa que mencionam. ...

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DECRETO Nº2.588 DE 17 DE MARÇO 1.993
408.56 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 11 de abril de 2025

Ementa: Considera de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, lote de terras que menciona. ...

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DECRETO N° 2.587 DE 12 DE MARÇO DE 1993.
602.90 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 10 de abril de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo ... ...

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DECRETO N° 2.586 DE 09 DE MARÇO DE 1993.
432.47 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 10 de abril de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo ... ...

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DECRETO N° 2.585 DE 02 DE MARÇO DE 1993.
422.05 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 10 de abril de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo ... ...

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DECRETO N° 2.584 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1993.
862.70 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 10 de abril de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo ... ...