O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, utilizando das atribuições de seu cargo ...

Ementa: Cria o Comitê Técnico Municipal de Controle da Dengue e combate ao vetor Aedes Aegypti e Comitê Municipal de Mobilização Social contra Dengue e dá outras providências. ...

Ementa: Considera Hóspedes Oficiais do Município, os representantes da Câmara de União dos Empresários do Comércio e Industria Brasil-Coréia. ...

Ementa: Autoriza as contratações temporárias que menciona. ...

Ementa: Regulamenta o controle e registro de ponto, a concessão de abonos, lotação dos servidores, dispõe sobre a prestação de serviços extraordinários e dá outras providências. ...

Ementa: Introduz alteração na estrutura administrativa de pessoal. ...

Ementa: Revoga os Decretos nºs 3.779 e 3.847 ...

Ementa: Considera de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, o lote de terra que menciona. ...

Ementa: Desapropria área de terra, que menciona. ...

Ementa: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, no dia que menciona. ...