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DECRETO N° 3.962 DE 21 DE JANEIRO DE 2003.
1.74 MB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 14 de agosto de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, utilizando das atribuições de seu cargo ...

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DECRETO Nº3961 DE 21 DE JANEIRO DE 2003
2.29 MB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 14 de agosto de 2025

Ementa: Cria o Comitê Técnico Municipal de Controle da Dengue e combate ao vetor Aedes Aegypti e Comitê Municipal de Mobilização Social contra Dengue e dá outras providências. ...

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DECRETO Nº3960 DE 21 DE JANEIRO DE 2003
494.80 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 14 de agosto de 2025

Ementa: Considera Hóspedes Oficiais do Município, os representantes da Câmara de União dos Empresários do Comércio e Industria Brasil-Coréia. ...

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DECRETO Nº3959 DE 21 DE JANEIRO DE 2003
475.87 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 14 de agosto de 2025

Ementa: Autoriza as contratações temporárias que menciona. ...

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DECRETO N] 3958 DE 17 DE JANEIRO DE 2003
3.99 MB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 14 de agosto de 2025

Ementa: Regulamenta o controle e registro de ponto, a concessão de abonos, lotação dos servidores, dispõe sobre a prestação de serviços extraordinários e dá outras providências. ...

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DECRETO Nº3958 DE 16 DE JANEIRO DE 2003
496.80 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 14 de agosto de 2025

Ementa: Introduz alteração na estrutura administrativa de pessoal. ...

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DECRETO Nº3957 DE 13 DE JANEIRO DE 2003
411.03 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 14 de agosto de 2025

Ementa: Revoga os Decretos nºs 3.779 e 3.847 ...

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DECRETO Nº3956 DE 13 DE JANEIRO DE 2003
516.25 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 14 de agosto de 2025

Ementa: Considera de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, o lote de terra que menciona. ...

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DECRETO Nº3955 DE 03 DE JANEIRO DE 2003
483.89 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 14 de agosto de 2025

Ementa: Desapropria área de terra, que menciona. ...

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DECRETO N° 3.953 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002.
518.27 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 13 de agosto de 2025

Ementa: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, no dia que menciona. ...