Decretos

406.95 KB 3 arquivo(s) Data da Publicação: 10 de abril de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo ... ...

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O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo ... ...

374.76 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 10 de abril de 2025

Ementa: Concede Abono Provisório ao funcionalismo municipal e dá outras providências. ...

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Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...

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Ementa: Delega competência à Secretaria Municipal, para atos que menciona. ...

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Ementa: Rescinde o contrato nº065, de 28 de de Dezembro de 1992, firmando com MAPA PUBLICIDADE LTDA. , editora do jornal "A VOZ DA CIDADE". ...

1.27 MB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 10 de abril de 2025

Ementa: Revoga os Decretos Números 2267,2269 e 2271, respectivamente de 24/01/91, 04/02-91 e 002-91 e dá outras providências. ...

7.32 MB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 10 de abril de 2025

Ementa: Estabelece normas regulamentares para o Código de Edificações, integrante do Plano Diretor Municipal de Desenvolvimento. ...

970.41 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 10 de abril de 2025

Ementa: Estabelece normas regulamentadoras para lei de uso do solo urbano, integrante do Plano Diretor Municipal de Desenvolvimento. ...

5.55 MB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 10 de abril de 2025

Ementa: Aprova o Regimento Interno do CONDEMA. ...