Decretos
DECRETO N° 3.930 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002.
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Data da Publicação: 12 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO N° 3.929 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002.
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Data da Publicação: 12 de agosto de 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo, ...
DECRETO N° 3.928 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002.
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Data da Publicação: 12 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO N° 3.927 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002.
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Data da Publicação: 12 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO N° 3.926 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2002.
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Data da Publicação: 12 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO N° 3.924 DE 31 DE OUTUBRO DE 2002.
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Data da Publicação: 12 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO N° 3.923 DE 30 DE OUTUBRO DE 2002.
1.06 MB
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Data da Publicação: 12 de agosto de 2025
Ementa: Abre crédito adicional suplementar. ...
DECRETO N° 3.922 DE 29 DE OUTUBRO DE 2002.
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Data da Publicação: 12 de agosto de 2025
Ementa: Considera imóvel, que menciona, de utilidade pública para efeito de desapropriação. ...
DECRETO N° 3.921 DE 24 DE OUTUBRO DE 2002.
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Data da Publicação: 12 de agosto de 2025
Ementa: Abre crédito adicional suplementar. ...
DECRETO N° 3.920 DE 23 DE OUTUBRO DE 2002.
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Data da Publicação: 12 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...