Decretos
DECRETO N° 4.486 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004.
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Data da Publicação: 9 de outubro de 2025
Ementa: Suplementas dotações orçamentárias. ...
DECRETO N° 4.485 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004.
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Data da Publicação: 9 de outubro de 2025
Ementa: Suplementas dotações orçamentárias. ...
DECRETO N° 4.484 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004.
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Data da Publicação: 9 de outubro de 2025
Ementa: Suplementas dotações orçamentárias. ...
DECRETO N° 4.483 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004.
5.34 MB
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Data da Publicação: 9 de outubro de 2025
Ementa: Suplementas dotações orçamentárias. ...
DECRETO N° 4.482 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004.
455.71 KB
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Data da Publicação: 9 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO N° 4.481 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004.
7.12 MB
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Data da Publicação: 9 de outubro de 2025
Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005. ...
DECRETO N° 4.480 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004.
451.28 KB
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Data da Publicação: 9 de outubro de 2025
Ementa: Suplementas dotações orçamentárias. ...
DECRETO N° 4.479 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004.
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Data da Publicação: 9 de outubro de 2025
Ementa: Suplementas dotações orçamentárias. ...
DECRETO N° 4.478 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004.
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Data da Publicação: 9 de outubro de 2025
Ementa: Dá nova redação ao art. 3° do Decreto n° 4211/04. ...
DECRETO N° 4.476 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2004.
428.32 KB
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Data da Publicação: 9 de outubro de 2025
Ementa: Considera Luto Oficial no Município, em razão do falecimento de cidadãos barramansenses. ...