Ementa: Abre crédito adicional especial. ...

Ementa: Ficam revogados, em todos os seus termos, os Decretos nºs 2.293, de 17 de abril de 1991 e 2.706 de 05 de novembro de 1993. ...

Ementa: Abre crédito adicional suplementar, em favor de AREAL-Associação de Reabilitação de Alcoólatras. ...

Ementa: Suspende temporariamente o atendimento educacional na escola que menciona. ...

Ementa: Dá nova redação ao Art. 2º do Decreto nº2.919, de 20 de julho de 1995. ...

Ementa: Considera de Utilidade Pública o lote de terra  que menciona, para efeito de desapropriação. ...

Ementa: Majora a Planta de Valores e a Tabela de Valores por metro quadrado de construção em vigor. ...

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

Ementa: Delega atribuição, que menciona, à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente. ...

Ementa: Considera o Exmo. Sr. Governador do Distrito 4.600, do Rotary International, hóspede oficial do Município, na data que menciona. ...