Ementa: Reajusta o valor da Unidade Taximétrica. ...

Ementa: Reajusta o valor da tarifa das linhas de transporte coletivo, como Serviço Complementar. ...

Ementa: Reajusta o valor das tarifas do transporte coletivo urbano. ...

Ementa: Considera autoridade que menciona como Hóspede de Oficial do Município. ...

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

Ementa: Prorroga o prazo para o recolhimento do IVC, de contribuintes instalados nos logradouros mencionados e dá outras providências. ...

Ementa: Fica instituída a Unidade Escolar, também ora denominada, "Colégio Municipal Prof. José Sampaio Diniz", situado na rua Rio Branco. ...

Ementa: Aprova as Contas do SAAE-BM  referentes ao exercício de 1991. ...

Ementa: Autoriza a instalação de unidade padrão de processamento de leite em estábulos produtores e a comercialização direta do leite assim processado pelos produtores junto aos consumidores do Município e dá outras providências. ...