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DECRETO N° 2.938 DE 10 DE OUTUBRO DE 1995.
361.83 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de abril de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso de atribuições de seu cargo ...

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DECRETO N° 2.937 DE 5 DE OUTUBRO DE 1995.
374.44 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de abril de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu cargo ...

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DECRETO N° 2.936 DE 2 DE OUTUBRO DE 1995.
360.68 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de abril de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu cargo ...

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DECRETO N° 2.935 DE 27 DE SETEMBRO DE 1995.
392.51 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de abril de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA,  no uso das atribuições de seu cargo. ...

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DECRETO N° 2.934 DE 22 DE SETEMBRO DE 1995.
4.18 MB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de abril de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo ...

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DECRETO Nº2.932 DE 21 DE SETEMBRO DE 1.995
496.04 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de abril de 2025

Ementa: Extingue e transfere sede física e arquivos de escola, que menciona. ...

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DECRETO Nº2.931 DE 13 DE SETEMBRO DE 1.995
540.57 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de abril de 2025

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

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DECRETO Nº2.930 DE 6 DE SETEMBRO DE 1.995
360.96 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de abril de 2025

Ementa: Considera Hóspede Oficial do Município de Barra Mansa, no dia que menciona, o Exmo. Sr. Gen. Bda. Benedito Lajoia Garcia. ...

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DECRETO Nº2.929 DE 1º DE SETEMBRO DE 1.995
414.76 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de abril de 2025

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

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DECRETO Nº2.928 DE 29 DE AGOSTO DE 1.995
0.00 KB 0 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de abril de 2025

Ementa: Considera de Interesse Social área de terras, que menciona, para efeito de desapropriação. ...