Ementa: Procede a alterações nos decretos nºs 2858/94 e 2914/95. ...

Ementa: Considera de Interesse Social área de terras, que menciona, para efeito de desapropriação. ...

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

Ementa: Considera Hóspede Oficial do Município de Barra Mansa, o Dr. Roberto Abranches, DD. Corregedor Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no dia 18/08/95. ...

Ementa: Desapropria lote de terra, que menciona. ...

Ementa: Considera o Exmo. Sr. Governador do Distrito 4.600, do Rotary International, hóspede oficial do Município, na data que menciona. ...

Ementa: Desapropria área de terra no Bairro São Luiz, nesta cidade, abaixo descrita. ...

Ementa: Desapropria área de terra, que menciona. ...

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...