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DECRETO Nº 3.869 DE 02 DE JULHO DE 2002
602.33 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 8 de agosto de 2025

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar. ...

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DECRETO Nº 3.868 DE 1º DE JULHO DE 2002
461.52 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 8 de agosto de 2025

Ementa: Autoriza as contratações temporárias, que menciona. ...

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DECRETO Nº3.867 DE 28 DE JUNHO DE 2002
883.48 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 8 de agosto de 2025

Ementa: Transfere para a Secretaria Municipal de Educação as escolas da FEBAM. ...

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DECRETO Nº3.866 DE 26 DE JUNHO DE 2002
534.72 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 8 de agosto de 2025

Ementa: Considera Luto Oficial no Município, em razão do falecimento da Sra. Ruth Coutinho Henriques de Lima. ...

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DECRETO Nº3.865 DE 25 DE JUNHO DE 2002
451.48 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 8 de agosto de 2025

Ementa: Revoga o Decreto nº 3.057/96. ...

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DECRETO Nº3.864 DE 14 DE JUNHO DE 2002
505.50 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 8 de agosto de 2025

Ementa: Autoriza a contratação temporária que menciona. ...

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DECRETO Nº3.863 DE 13 DE JUNHO DE 2002
424.48 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 8 de agosto de 2025

Ementa: Registro de ponto em viagem. ...

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DECRETO Nº3.862 DE 03 DE JUNHO DE 2002
424.48 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 8 de agosto de 2025

Ementa: Dispõe sobre áreas e serviços considerados insalubres e perigosos na Administração Pública do Município de Barra Mansa. ...

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DECRETO 3.861 DE 29 DE MAIO DE 2002.
475.84 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 7 de agosto de 2025

Ementa: Considera faixa de terra, que menciona, de utilidade pública para efeito de desapropriação. ...

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DECRETO N° 3.860 DE 22 DE MARÇO DE 2002.
2.16 MB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 7 de agosto de 2025

Ementa: Regulamenta a propaganda cartazes no âmbito do Município de Barra Mansa. ...