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DECRETO Nº2.905 DE 16 DE JUNHO DE 1.995
424.29 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de abril de 2025

Ementa: Reajusta o valor da Unidade Taximétrica. ...

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DECRETO Nº2.904 DE 16 DE JUNHO DE 1.995
699.46 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de abril de 2025

Ementa: Reajusta os valores das tarifas dos transportes coletivos urbanos. ...

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DECRETO Nº2.903 DE 08 DE JUNHO DE 1.995
427.25 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de abril de 2025

Ementa: Desapropria lotes de terra, que menciona. ...

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DECRETO Nº2.902 DE 08 DE JUNHO DE 1.995
464.59 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de abril de 2025

Ementa: Considera lote de terra, que menciona, de utilidade pública, para efeito de desapropriação. ...

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DECRETO Nº2.901 DE 08 DE JUNHO DE 1.995
397.86 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de abril de 2025

Ementa: Considera lotes de terra, que menciona, de utilidade pública, para efeito de desapropriação. ...

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DECRETO Nº2.900 DE 06 DE JUNHO DE 1.995
305.63 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de abril de 2025

Ementa: Considera Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 15 de junho de 1995. ...

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DECRETO Nº2.899 DE 2 DE JUNHO DE 1.995
427.97 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de abril de 2025

Ementa: Reajusta o valor da Unidade Taximétrica. ...

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DECRETO Nº2.898 DE 2 DE JUNHO DE 1.995
699.13 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de abril de 2025

Ementa: Reajusta os valores das tarifas do transporte coletivo urbano. ...

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DECRETO Nº2.897 DE 30 DE MAIO DE 1.995
1.62 MB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de abril de 2025

Ementa: Transfere bens patrimoniais, que relaciona, ao FUNDAMP, em complemento ao Decreto nº 2882/95. ...

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DECRETO Nº2.894 DE 08 DE MAIO DE 1.995
404.02 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de abril de 2025

Ementa: Desapropria áreas de terras, que menciona. ...