Decretos
DECRETO Nº2.358 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1.991
459.38 KB
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Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº2.357 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1.991
515.19 KB
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Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Ficam re-ratificadas os termos do Decreto nº2209. ...
DECRETO Nº2.355 DE 16 DE OUTUBRO DE 1.991
539.88 KB
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Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Considera como de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação a área localizada no Bairro Vista Alegre. ...
DECRETO Nº 2.354 DE 16 DE OUTUBRO DE 1.991
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Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Considera de Utilidade Pública, o imóvel localizado na Avenida Presidente Kennedy, Loteamento Vale do Paraíba. ...
DECRETO Nº2.353 DE 16 DE OUTUBRO DE 1.991
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Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Considera de Utilidade Pública, o imóvel localizado na Estrada Governador Chagas Freitas. ...
DECRETO Nº2.352 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.991
429.48 KB
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Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº2.351 DE 02 DE OUTUBRO DE 1.991
452.20 KB
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Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº2.350 DE 02 DE OUTUBRO DE 1.991
453.86 KB
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Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Ficam ratificados os termos do Decreto nº2336, de 12 de agosto de 1991. ...
DECRETO Nº2.349 DE 02 DE OUTUBRO DE 1.991
313.27 KB
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Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Considera Ponto Facultativo no dia que menciona. ...
DECRETO Nº2.348 DE 01 DE OUTUBRO DE 1.991
413.12 KB
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Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Altera a redação do artigo 4º do Decreto nº2318/91 ...