Decretos
DECRETO N° 2.457 DE 15 DE JUNHO DE 1992.
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Data da Publicação: 9 de abril de 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu cargo... ...
DECRETO N° 2.456 DE 15 DE JUNHO DE 1992.
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Data da Publicação: 9 de abril de 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu cargo... ...
DECRETO Nº2.455 DE 15 DE JUNHO DE 1.992
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Data da Publicação: 9 de abril de 2025
Ementa: Reajusta o valor da tarifa das linhas de transporte coletivo, como Serviço Complementar. ...
DECRETO Nº 2.454 DE 15 DE JUNHO DE 1.992
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Data da Publicação: 9 de abril de 2025
Ementa: Reajusta os valores das tarifas dos transportes coletivos urbanos. ...
DECRETO Nº 2.453 DE 8 DE JUNHO DE 1.992
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Data da Publicação: 9 de abril de 2025
Ementa: Considera lote de terras como de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação. ...
DECRETO Nº2.452 DE 08 DE JUNHO DE 1.992
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Data da Publicação: 9 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº 2.451 DE 3 DE JUNHO DE 1.992
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Data da Publicação: 9 de abril de 2025
Ementa: Considera Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 18.06.92 ...
DECRETO Nº2.450 DE 1º DE JUNHO DE 1.992
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Data da Publicação: 9 de abril de 2025
Ementa: Considera Hóspede Oficial do Município, o Sr. Ricardo Gonçalvez. ...
DECRETO Nº2.449 DE 29 DE MAIO DE 1.992
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Data da Publicação: 9 de abril de 2025
Ementa: Desapropria área de terras que menciona. ...
DECRETO Nº2.448 DE 28 DE MAIO DE 1.992
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Data da Publicação: 9 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...