Decretos
Ementa: Considera lote de terra, que menciona, de utilidade pública, para efeito de desapropriação. ...
Ementa: Considera hóspede oficial do Município o Senhor Odilon Martins. ...
Ementa: Considera hóspede oficial do Município o Sr. Gerson Gabrielli. ...
Ementa: Estabelece horário de cargo no Centro da Cidade. ...
Ementa: Oficializa a desativação de unidades escolares, que menciona. ...
Ementa: Abre crédito adicional especial, no valor que menciona. ...
Ementa: Considera área de terra, que menciona, de utilidade pública, para efeito de desapropriação. ...
Ementa: Considera imóvel, que menciona, de utilidade pública, para efeito de desapropriação. ...
Ementa: Delega competência, para ato que menciona, ao Chefe do Departamento de Promoção Social e Programas Especiais. ...
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...