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DECRETO N° 3.810 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002.
2.09 MB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de julho de 2025

Ementa: Desapropria imóvel, que menciona. ...

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DECRETO N° 3.809 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002.
495.38 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de julho de 2025

Ementa: Altera a redação do art. 1° do Decreto n° 3758, de 4 de dezembro de 2001. ...

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DECRETO N° 3.808 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002.
770.47 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de julho de 2025

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

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DECRETO N° 3.807 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002.
615.16 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de julho de 2025

Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias. ...

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DECRETO N° 3.806 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002.
525.76 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de julho de 2025

Ementa: Considera Hóspede Oficial do Município o Exmo. Sr. José Lucas Moreira Alves de Brito, Digníssimo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. ...

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DECRETO N° 3.805 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002.
512.90 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de julho de 2025

Ementa: Considera Hóspede Oficial do Município o Exmo, Sr. Paulo Gomes da Silva Filho, Digníssimo Corregedor Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. ...

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DECRETO N° 3.804 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002
900.92 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de julho de 2025

Ementa: Dispõe sobre áreas e serviços considerados insalubres e perigosos na Administração Pública do Município de Barra Mansa. ...

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DECRETO N° 3.803 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002.
517.20 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de julho de 2025

Ementa: Considera Hóspede Oficial do Município o Exmo. Sr. Marcus Antonio de Souza Faver, Digníssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. ...

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DECRETO N° 3.802 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002.
562.41 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de julho de 2025

Ementa: Regulamenta a Lei n° 3.108, de 23.12.1999. ...

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DECRETO N° 3.801 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002.
493.27 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de julho de 2025

Ementa: Considera Luto Oficial no Município, em razão do falecimento do Sr. PEDRO SILVA. ...