Decretos
DECRETO N° 2.824 DE 21 DE JULHO DE 1994.
483.52 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 25 de abril de 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA. usando das atribuições de seu cargo... ...
DECRETO N° 2.823 DE 21 DE JULHO DE 1994.
534.06 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 25 de abril de 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo... ...
DECRETO Nº2.822 DE 22 DE JULHO DE 1.994
457.27 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 25 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº2.821 DE 20 DE JULHO DE 1.994
1,005.47 KB
2 arquivo(s)
Data da Publicação: 25 de abril de 2025
Ementa: Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, área que menciona. ...
DECRETO Nº2.820 DE 14 DE JULHO DE 1.994
416.81 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 25 de abril de 2025
Ementa: Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, a área de terra que menciona. ...
DECRETO Nº2.819 DE 13 DE JULHO DE 1.994
584.91 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 25 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº2.818 DE 08 DE JULHO DE 1.994
664.65 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 25 de abril de 2025
Ementa: Desapropria imóvel, que menciona. ...
DECRETO Nº2.817 DE 07 DE 1.994
505.34 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 25 de abril de 2025
Ementa: Retifica o Decreto nº2.630/93, de 23/06/93. ...
DECRETO Nº2.816 DE 07 DE JULHO DE 1.994
1.13 MB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 25 de abril de 2025
Ementa: Converte em Real as tarifas dos transportes coletivos urbanos, dando nova redação ao art.1º, do Decreto nº2810/94. ...
DECRETO Nº2.815 DE 07 DE JULHO DE 1.994
375.98 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 25 de abril de 2025
Ementa: Revoga decretos, que menciona. ...