Decretos
DECRETO Nº2.367 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1.991
992.28 KB
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Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº2.366 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1.991
537.84 KB
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Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº2.365 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1.991
598.43 KB
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Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Considera de Utilidade Pública, o imóvel localizado na Nova Estação de Tratamento de Água de Barra Mansa. ...
DECRETO Nº2.364 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1.991
506.74 KB
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Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Considera de Utilidade Pública, o imóvel localizado no loteamento Nova Paraíso. ...
DECRETO Nº2.363 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.991
474.58 KB
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Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº2.362 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.991
563.52 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Reajusta a Unidade Taximétrica. ...
DECRETO Nº2.361 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1.991
495.88 KB
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Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Realinha os valores das tarifas de transporte coletivo urbano. ...
DECRETO Nº2.360 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1.991
519.26 KB
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Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Considera como de Utilidade Pública, o imóvel na Vila Maria. ...
DECRETO Nº2.359 DE 7 DE NOVEMBRO DE 1.991
501.72 KB
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Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Desapropria terreno do Bairro Paraíso de Baixo, nesta cidade. ...
DECRETO Nº2.358 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1.991
459.38 KB
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Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...