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DECRETO N° 3.744 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2001.
356.69 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 14 de julho de 2025

Ementa: Autoriza as contratações temporárias, que menciona. ...

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DECRETO N° 3.743 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2001.
460.89 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 14 de julho de 2025

Ementa: Regulamenta o inciso II, do art. 5° da Lei Complementar n°004/92, que instituiu normas básicas de Promoção do Desenvolvimento Municipal de Barra Mansa. ...

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DECRETO N° 3.742 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001.
401.67 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 14 de julho de 2025

Ementa: Considera lote de terra, que menciona, de utilidade pública para efeito de desapropriação. ...

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DECRETO N° 3.741 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001.
266.62 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 14 de julho de 2025

Ementa: Revoga o Decreto n° 3.709/01. ...

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DECRETO N° 3.740 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001.
477.31 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 14 de julho de 2025

Ementa: Suplementa dotações orçamentarias. ...

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DECRETO N° 3.739 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2001.
360.36 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 14 de julho de 2025

Ementa: Autoriza as contratações que menciona. ...

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DECRETO N° 3.738 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001.
513.74 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 14 de julho de 2025

Ementa: Considera Hóspedes Oficiais do Município o Sr. AUGUSTO ANTUNES CORRÊA FILHO, Governador do Distrito 4600, do Rotary Club, e sua esposa, Sra. NEUSA ROCHA ANTUNES CORRÊA, nos dias que menciona. ...

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DECRETO N° 3.737 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2001.
352.49 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 14 de julho de 2025

Ementa: Autoriza a contratação temporária que menciona. ...

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DECRETO N° 3.736 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2001.
366.61 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 14 de julho de 2025

Ementa: Autoriza as contratações que menciona. ...

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DECRETO N° 3.735 DE 30 DE OUTUBRO DE 2001.
341.14 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 14 de julho de 2025

Ementa: Autoriza a contratação temporária que menciona. ...