Decretos
DECRETO N° 3.734 DE 29 DE OUTUBRO DE 2001.
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Data da Publicação: 14 de julho de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO N° 3.733 DE 25 DE OUTUBRO DE 2001.
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Data da Publicação: 14 de julho de 2025
Ementa: Autoriza aa contratações temporárias que menciona. ...
DECRETO N° 3.732 DE 24 DE OUTUBRO DE 2001.
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Data da Publicação: 14 de julho de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO N° 3.731 DE 23 DE OUTUBRO DE 2001.
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Data da Publicação: 14 de julho de 2025
Ementa: Autoriza as contratações temporárias que menciona. ...
DECRETO N° 3.730 DE 23 DE OUTUBRO DE 2001.
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Data da Publicação: 14 de julho de 2025
Ementa: Autoriza as contratações temporárias que menciona. ...
DECRETO Nº3729 DE 23 DE OUTUBRO DE 2001
926.78 KB
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Data da Publicação: 14 de julho de 2025
Ementa: Declara, como Setor Especial de Habitação Social - SEHS - o Núcleo Vila Natal, e estabelece padrão especial de urbanização. ...
DECRETO Nº3728 DE 23 DE OUTUBRO DE 2001
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Data da Publicação: 14 de julho de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº3727 DE 23 DE OUTUBRO DE 2001
456.03 KB
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Data da Publicação: 14 de julho de 2025
Ementa: Dispõe sobre a comemoração do " Dia do Funcionário Público", no corrente ano. ...
DECRETO Nº3726 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001
360.75 KB
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Data da Publicação: 14 de julho de 2025
Ementa: Autoriza as contratações que menciona. ...
DECRETO Nº3725 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001
364.75 KB
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Data da Publicação: 14 de julho de 2025
Ementa: Autoriza as contratações que menciona. ...