Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

Ementa: Reajusta os valores das tarifas de transporte coletivo urbano ...

Ementa: Dispõe sobre a atividade de extração de areia no território no Município. ...

Ementa: Ponto Facultativo. ...

Ementa: Delega competência à Profª Ana Lucia Amaral de Albuquerque, Secretárias Municipal de Educação e Cultura para em nome do Prefeito Municipal assinar, junto à Secretaria de Estado de Educação, Convênio de Municipalização de Merenda Escolar. ...

Ementa: Reajusta o valor da Unidade Taximétrica. ...

Ementa: Reajusta os valores das tarifas do transporte coletivo urbano. ...

Ementa: Delega competência à Profª Ana Lucia Amaral de Albuquerque, Secretária Municipal de Educação e Cultura para, em nome do Prefeito Municipal, assinar Convênio PRÓ-MUNICÍPIO. ...

Ementa: Concede aumento salarial a todo o funcionalismo municipal e dá outras providências. ...

Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...