Ementa: Autoriza a contratação temporária que menciona. ...

Ementa: Considera lote de terra, que menciona, de utilidade pública para efeito de desapropriação. ...

Ementa: Considera lotes de terras, que menciona, de utilidade pública para efeito de desapropriação. ...

Ementa: Desapropria imóvel que menciona. ...

Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...

Ementa: Considera área que menciona, de utilidade pública, para efeito de desapropriação. ...

Ementa: Autoriza a contratação temporária que menciona. ...

Ementa: Cria o Cadastro Urbanístico, para fins de monitoramento da dinâmica urbana e manutenção da base cartográfica de geoprocessamento; dispõe sobre as atribuições da Supervisão de Planejamento e dá outras providências. ...

Ementa: Altera a Tabela de Diárias por viagem a serviço, Anexa ao Decreto nº3637/01, de 17 de maio de 2001. ...

Ementa: Estabelece os programas orçamentários com os projetos e atividades que integram e complementam a classificação de funções e subfunções da despesa ...