Decretos
DECRETO N° 3.683 DE 15 DE AGOSTO DE 2001.
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Data da Publicação: 26 de junho de 2025
EMENTA: Suplementa dotação orçamentaria. ...
DECRETO N° 3.682 DE 14 DE AGOSTO DE 2001.
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Data da Publicação: 26 de junho de 2025
EMEN TA: Autoriza a contratação temporária que menciona. ...
DECRETO N° 3.679 DE 13 DE AGOSTO DE 2001.
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Data da Publicação: 26 de junho de 2025
EMENTA: Suplementa dotação orçamentaria. ...
DECRETO N° 3.677 DE 08 DE AGOSTO DE 2001.
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Data da Publicação: 26 de junho de 2025
EMENTA: Autoriza as contratações temporárias que menciona. ...
DECRETO N° 3.676 DE 30 DE JULHO DE 2001.
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Data da Publicação: 26 de junho de 2025
EMENTA: Altera redação do Decreto n° 3.433 de 07 de janeiro de 2000. ...
DECRETO Nº3675 DE 30 DE JULHO DE 2001
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Data da Publicação: 23 de junho de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº3674 DE 27 DE JULHO DE 2001
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Data da Publicação: 23 de junho de 2025
Ementa: Abre o crédito adicional especial, que menciona. ...
DECRETO Nº3673 DE 26 DE JULHO DE 2001
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Data da Publicação: 23 de junho de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº3672 DE 25 DE JULHO DE 2001
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Data da Publicação: 23 de junho de 2025
Ementa: Considera "Embaixadora de Barra Mansa" na Bélgica a jovem que menciona. ...
DECRETO Nº3671 DE 23 DE JULHO DE 2001
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Data da Publicação: 23 de junho de 2025
Ementa: Autoriza a contratação temporária que menciona. ...