DECRETO Nº 2.174 DE 04 DE JUNHODE 1.990
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Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Considera de Utilidade Pública os imóveis localizados no Loteamento Getúlio Vargas. ...
DECRETO Nº 2.173 DE 01 DE JUNHO DE 1.990
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Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Aprova as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa, referente ao exercício de 1989. ...
DECRETO Nº 2.172 DE 01 DE JUNHO DE 1.990
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Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº 2.171 DE 01 DE JUNHO DE 1.990
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Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº 2.170 DE 31 DE MAIO DE 1.990
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Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº 2.169 DE 28 DE MAIO DE 1.990
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Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Abertura de crédito. ...
DECRETO Nº2.168 DE 25 DE MAIO DE 1.990
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Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº 2.167 DE 22 DE MAIO DE 1.990
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Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Ficam retificados os termos do Decreto nº2020. ...
DECRETO Nº 2.166 DE 22 DE MAIO DE 1.990
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Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Fica revogado o Decreto nº2.066, de 11 de agosto de 1989. ...
DECRETO Nº 2.165 DE 18 DE MAIO DE 1.990
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Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Ficam retificados os termos dos Decreto nº2.027, de 02 de maio de 1989. ...