DECRETO Nº3111 DE 31 DE MARÇO DE 1997
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Data da Publicação: 7 de maio de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº3110 DE 31 DE MARÇO DE 1997
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Data da Publicação: 7 de maio de 2025
Ementa: Concede Abono Provisório aos servidores municipais que atenderem o requisito ora aprovado. ...
DECRETO Nº3109 DE 26 DE MARÇO DE 1997
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Data da Publicação: 7 de maio de 2025
Ementa: Abre crédito especial, que menciona. ...
DECRETO Nº3108DE 17 DE MARÇO DE 1997
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Data da Publicação: 7 de maio de 2025
Ementa: Considera facultativo o ponto no dia 27 de março de 1997. ...
DECRETO Nº3107 DE 14 DE MARÇO DE 1997
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Data da Publicação: 7 de maio de 2025
Ementa: Autoriza a Febam a contratar professores e pessoal de apoio, por tempo determinado. ...
DECRETO Nº3106 DE 10 DE MARÇO DE 1997
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Data da Publicação: 7 de maio de 2025
Ementa: Abre crédito especial, que menciona. ...
DECRETO Nº3105 DE 5 DE MARÇO DE 1997
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Data da Publicação: 7 de maio de 2025
Ementa: Prorroga o prazo de recolhimento de cotas dos tributos, que menciona. ...
DECRETO Nº3104 DE 5 DE MARÇO DE 1997
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Data da Publicação: 7 de maio de 2025
Ementa: Prorroga o prazo de vigência da Situação de Emergência, declarada por via do Decreto nº3093. ...
DECRETO N° 3.103 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997.
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Data da Publicação: 6 de maio de 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu cargo ...
DECRETO N° 3.102 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997.
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Data da Publicação: 6 de maio de 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu cargo ...